Assinatura do Protocolo de Delegação de Competências

Foi assinado pelo Secretário da Junta de Freguesia da Madalena o Protocolo de Delegação de Competências da referida autarquia, numa cerimónia que teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Com o objetivo de assegurar uma distribuição mais ajustada às reais necessidades, o Município procedeu à atualização dos montantes de apoio a atribuir às Juntas de Freguesia, introduzindo critérios mais claros e justos, aceites por todas as freguesias do concelho da Madalena. Esta atualização resulta também do aumento do montante global a distribuir pelo Município.

Para o efeito, foi realizado um levantamento exaustivo no terreno, em articulação entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, contemplando a atualização da rede de caminhos, zonas verdes e equipamentos da freguesia, bem como a área territorial e a população residente.

Na sequência desta revisão, o valor atribuído à Junta de Freguesia da Madalena passa a ser de 80.140€, cerca do dobro do montante anteriormente atribuído. Este reforço evidencia o ajustamento necessário, tendo em conta que, durante quase 20 anos, a Junta recebia um valor fixo, com base em critérios anteriormente desconhecidos.

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